6 dos maiores mitos sobre direitos autorais em músicas e vídeos

Olhando para algumas das maiores preocupações que rondam o tema a respeito de direitos autorais em vídeos e músicas de nossas igrejas, observe abaixo alguns dos maiores mitos sobre o assunto.

Talvez este texto não esclareça todas as suas dúvidas, mas trará certo conhecimento extra pra você que precisa, como um criador de vídeos e conteúdos, utilizar músicas alheias em suas produções, ou até mesmo como um vendedor ou difusor de conteúdo.

Muitas vezes, os criadores de conteúdo nem sequer percebem que estão violando leis de direitos autorais. Mas estamos aqui para ajudar. Embora, eu tenha que ressaltar que este não é um aconselhamento jurídico e, que em nada pode substituir um bom parecer de um advogado especialista em direitos autorais. Seguir alguns dos passos aqui apontados pode ajudar você a garantir um serviço e consciência limpas:

1. Niguém entrou em contato comigo, logo, não estou violando direitos autorais de alguém

A pedra de toque desta questão é que a internet é um lugar enorme. Direitos autorais podem ser difíceis de se detectar ou se caracterizar, dependendo da potência ou tamanho de quem os exerce por trás desta questão, mas isso não significa que estes direitos não estejam sendo violados.

Quanto maior for o tempo que você se beneficiar (direta ou indiretamente) de direitos autorais alheios, maior e mais severa pode ser a punição quando estas violações forem descobertas.

2. Meu trabalho é apenas um “vídeo-fã”, que demonstra apreço pelo material, então estou limpo

Talvez. Isso é bastante complicado. O tipo de uso é muito importante e influencia sim nos modelos de proteção, mas, não é a única maneira de se determinar ou não se um direito autoral foi ou está sendo violado. Este tipo de uso até cairia sob o chamado “uso justo” (“Fair Use” – descrito na Digital Millennium Copyright Act. DMCA).

A única hipótese que você tem uma certa e clara chance de rentabilizar essas obras é através de uma paródia. Mas atenção, comédias e, especificamente, as críticas de obras alheias, são fortemente protegidas pelas leis norte-americanas.

O “Fair Use” (uso honesto ou uso justo, em uma tradução literal para o português. Melhor entendido como uso razoável ou uso aceitável) é um conceito legal extraído da legislação Estadunidense que permite o uso de certos materiais protegidos por direitos autorais sob certas circunstâncias, como o uso educacional (incluindo múltiplas cópias para uso em sala de aula), para crítica, comentário, divulgação de notícia e pesquisa. Outros países têm leis semelhantes, porém sua existência e aplicabilidade variam de país para país.

A doutrina do “Fair Use”, de certa forma, foi amparada no Direito Brasileiro através do art. 46, incisos II e VIII, da Lei 9.610/98, e deve seguir um certo teste de quatro grandes fatores: 1o) o propósito e tipo de utilização, incluindo se o mesmo é de natureza comercial ou educacional sem fins lucrativos; 2o) a natureza do trabalho copiado; 3o) a quantidade e proporcionalidade do copiado em relação ao todo; e 4o) o efeito do uso relativamente ao mercado potencial ou ao valor do trabalho sob direito de autor (Section 107 do Digital Millennium Copyright Act. DMCA).

3. Eu não permiti anúncios ou sequer rentabilizei o meu vídeo, por isso automaticamente caracteriza-se “Fair Use”

Isto é, para alguns o uso não-comercial caracterizaria uso razoável. Mas, não, isso não costuma funcionar. O titular originário de direitos autorais, ainda assim, pode ser capaz de “derrubar” seu material, mesmo quando ele seja usado completamente em acordo com essas leis. Há muitos fatores em jogo quando o assunto é uso justo ou razoável, ou quando algo é ou não rentável.

Não monetizar um trabalho de sua igreja é um grande passo para não sofrer processos judiciais, mas não é a única coisa com que se preocupar. O bom é que você geralmente estará a salvo de uma severa ação judicial ao usar algo corretamente e dentro das diretrizes de uso justo ou razoável.

4. Eu não vi um aviso de direitos autorais, por isso não deve existir um

Pense novamente. Nos EUA e na maioria dos outros grandes países, tudo que é criado é registrado e protegido imediatamente, sem ação prévia e requerida pelo criador. No Brasil, criações são registradas e protegidas pelo INPI. A notificação de uso indevido pode aumentar os danos a serem recebidos, no caso de uma violação, mas não são absolutamente necessárias.

Nem todo comercial de uma marca ou propaganda publicitária vem com um aviso de “não copie!” ou “não pirateie!”. Nem por isso você pode usá-lo livremente para divulgar a cantina que levantará fundos para uma campanha missionária ou reforma do salão de cultos da igreja. Quem está ganhando sobre quem, não é mesmo?

5. Eu achei na internet, logo deve ser de domínio público

De modo nenhum. Por uma questão de fato as chances de se estar diante de um material protegido por direitos autorias são muito mais prováveis. Comentários, vídeos, imagens, fotos, links, opiniões e trabalhos intelectuais vagando na internet não são automaticamente de domínio público e não concedem quaisquer permissões para uso apenas por estarem lá.

6. Eu escrevi um pequeno aviso na minha caixa de descrição creditando o artista detentor e dizendo que eu não tinha nenhuma intenção de violar leis sobre direitos autorais por isso estou seguro

Não. Em algum lugar, alguém começou essa idéia de que isso iria absolvê-lo automaticamente dos seus pecados de violador de direitos autorais, mas o fato é que, se você está violando leis de direitos autorais dizendo que não tinha a intenção de violá-las, isto não o eximirá de forma alguma contra as conseqüências, pois você ainda pode ser punido e, muito, em toda a extensão da lei.

Concluindo, quando se você tem dúvida, não tenha dúvida, não faça! Vai por mim, Deus tem lhe dado muitas saídas criativas e dons espirituais inteligentíssimos para não precisar usar o trabalho e esforço dos outros.

Faça você mesmo, com a sua cara, do seu jeito, com os seus recursos, com amor a obra, e os resultados virão! E, aqui no Conversão Digital você pode encontrar links para sites com fotos, áudios e vídeos gratuitos, livres de direitos autorais, ou autorizados à reprodução, alteração e divulgação por seus autores (conforme avisos e “bios” dos sites) para ajudar nessa caminhada.

Continuem o bom trabalho, e até a próxima.